O presidente Lula assina, em solenidade em Manaus (AM) nesta segunda-feira (27), o decreto que institui os modelos únicos de certidão de nascimento, casamento e óbito.
As mudanças, que buscam evitar erros e falsificações, devem ser implantadas até janeiro de 2010. As atuais certidões manterão a validade.
Como será
> As certidões passarão a ter uma matrícula que identifica o código nacional da serventia, o código do acervo, tipo do serviço prestado, tipo do livro, número do livro, número da folha e o número do termo e dígito verificador.
> Outra novidade para a adoção pelos cartórios é a obrigatoriedade de lançamento do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), quando houver. Esse número servirá para o governo comparar o número de pessoas nascidas e aquelas que foram registradas.
Fonte: jornal Zero Hora
Como será
> As certidões passarão a ter uma matrícula que identifica o código nacional da serventia, o código do acervo, tipo do serviço prestado, tipo do livro, número do livro, número da folha e o número do termo e dígito verificador.
> Outra novidade para a adoção pelos cartórios é a obrigatoriedade de lançamento do número da Declaração de Nascido Vivo (DNV), quando houver. Esse número servirá para o governo comparar o número de pessoas nascidas e aquelas que foram registradas.
Fonte: jornal Zero Hora
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